O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, declarou que está em fase de elaboração uma proposta que visa impedir o uso do cartão do Bolsa Família para o pagamento de apostas online, conhecidas como “bets”.
Segundo o ministro, embora o cartão do Bolsa Família permita compras para atender às necessidades da família, como alimentação e outros itens essenciais, o uso para jogos de apostas não se enquadra nesses critérios. Ele ressaltou que a restrição não é exclusiva do Bolsa Família, mas faz parte de uma medida que vale para todos os cartões.
“O cartão do Bolsa Família oferece liberdade para atender às necessidades familiares, como alimentação, mas jogos de apostas claramente não são uma necessidade. Para evitar preconceitos, a regra que será aplicada ao Bolsa Família também valerá para todos os cartões”, afirmou.
Desde que o Congresso aprovou a regulamentação das apostas online, a possibilidade de usar o benefício do Bolsa Família para esse tipo de pagamento gerou discussões. De um lado, há quem defenda que os beneficiários devem ter autonomia sobre a gestão dos recursos. Por outro, críticos apontam que o foco do programa deve permanecer na segurança alimentar e no bem-estar das famílias.
A declaração do ministro foi feita após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília. Porém, Dias não especificou quando a medida entrará em vigor, destacando que o bloqueio ainda está sendo implementado.
“Estamos desenvolvendo essa medida no contexto de uma política geral para todos os cartões”, afirmou. Segundo ele, o bloqueio funcionará de forma semelhante ao que ocorre com os cartões de crédito, impedindo o uso do cartão do Bolsa Família em sites de apostas. Ele explicou que haverá um sistema integrado de bloqueio com as empresas de apostas e a Secretaria Nacional de Jogos, além de uma fiscalização por parte do Banco Central e outros órgãos de controle.
Operadoras começam a bloquear acesso a sites de apostas
Dados divulgados pelo Banco Central em setembro mostram que, nos primeiros oito meses de 2024, os brasileiros gastaram em média R$ 20 bilhões por mês em apostas online. O estudo também revelou que cerca de 24 milhões de pessoas realizaram pelo menos um pagamento via Pix para esses sites, e entre elas estão beneficiários do Bolsa Família.
No início do mês, o ministro já havia informado ao colunista Valdo Cruz, do g1, que iria apresentar ao presidente Lula uma proposta para garantir o bloqueio do benefício para essa finalidade.
Uma das medidas discutidas é a possibilidade de substituir o titular do cartão, caso ele passe a acumular dívidas com apostas e comprometa a segurança alimentar de sua família.